sexta-feira, 2 de julho de 2010

"O presidente da OAB justifica o pedido de impeachment:"


"- O presidente é a expressão máxima do PT. Portanto, não me parece lógico que ele desconhecesse as práticas que seu partido estava adotando na sua própria campanha e, depois, dentro do seu governo."


Agora pergunto.
PORQUE NÃO HOUVE O IMPEACHMENT?????
SE TUDO ESTAVA CLARO??????
Quanto custou  essa inocência???? quem pode responder??


Autor do Livro: Jornalista Ivo Patarra
CAPÍTULO 6 CONTINUAÇÃO (Parte 21)


Ex-diretores do Banco Central são entrevistados pelos repórteres Fernando Dantas e Suely Caldas, do jornal O Estado de S. Paulo. Os pagamentos a Duda Mendonça no exterior seriam mais uma evidência de que os empréstimos dos bancos Rural e BMG ao PT e ao empresário Marcos Valério foram obras de ficção. As operações de crédito fariam parte, portanto, de estratégia para camuflar doações prévias, depositadas por empresas em contas bancárias no exterior, e cujos titulares seriam os próprios bancos envolvidos no esquema.
Os empréstimos serviriam para cobrir as doações, e não eram para ser pagos.
Segundo a análise, não faria sentido aprovar empréstimos de milhões de reais, em operações avalizadas por dirigentes do PT, políticos com baixo patrimônio. A suspeita é de que os empréstimos não deveriam ser quitados e nem cobrados, pois já haviam sido pré-pagos com depósitos no exterior.
Em outro texto, Suely Caldas explica que os empréstimos foram inventados para “esquentar” dinheiro depositado no Banco Rural em paraíso fiscal:
“A empresa interessada em doar dinheiro ao governo Lula deposita, digamos, US$ 5 milhões na conta do Banco Rural, lá no paraíso fiscal. Feito isso, o Rural concede um empréstimo do mesmo valor, no Brasil, à SMPB, empresa de Marcos Valério. Em seguida, a SMPB repassa o dinheiro do ‘crédito’ aos ‘protegidos’ indicados por Dirceu/Delúbio (por enquanto, deputados do PT e de partidos aliados).”

A suspeita sobre a verdadeira face do esquema vinha do fato de o Banco Rural ter levado calote de R$ 6,5 milhões de Marcos Valério em 1998. Na época, Valério teria engendrado operação semelhante para a campanha de reeleição do governador de Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O esquema ficaria conhecido como mensalão mineiro. “Que banco sério premia o insistente e reincidente caloteiro com tantos outros milionários empréstimos?”
Da repórter Suely Caldas: “Além de comissões polpudas faturadas por eles, o Rural provisiona no balanço o ‘prejuízo’ decorrente do calote dos ‘empréstimos’, obviamente concebidos para se transformar em ativos podres. Com isso, o banco reduz ‘seu lucro’ e se livra do Imposto de Renda referente à parcela do falso ‘prejuízo’”.

O repórter Lourival Sant’Anna, do mesmo Estadão, obtém informações de bastidor, de fonte próxima a Delúbio Soares. Os gastos com a campanha de Lula, em 2002, teriam alcançado R$ 200 milhões. O PT admitiu despesas de R$ 21 milhões, quase dez vezes menos. Os R$ 21 milhões teriam sido suficientes para todas as despesas, e havia ainda uma sobra de R$ 11 mil. Nos números de verdade, ficaria uma dívida de caixa 2, de mais de R$ 20 milhões. E a arrecadação não-contabilizada teria sido de quase R$ 160 milhões.

A CPI dos Bingos recebe informações do Ministério Público de São Paulo. O advogado Rogério Buratti manteve relações próximas com Antonio Palocci (PT-SP), ministro da Fazenda, pelo menos até fevereiro de 2004. Mentira à CPI ao dizer que não tinha contato com Palocci. O ministro também negara.

Rogério Buratti foi secretário de Governo de Ribeirão Preto (SP), no período em que o prefeito da cidade era Antonio Palocci. Foi afastado por suspeita de corrupção. Motivo: fita

gravada pelo próprio Rogério Buratti continha indícios de acerto ilegal com um empresário. A gravação, furtada por integrante do PT e divulgada, inviabilizou a permanência de Rogério Buratti na Prefeitura. Saiu do PT, e não teria mais convivido com Antonio Palocci.
Agora, sabe-se que ligou duas vezes de um telefone fixo, em 7 de fevereiro de 2004, para a casa do ministro, em Brasília. E no dia 21 daquele mês, mais uma vez, de um celular. Além disso, manteve contatos telefônicos com Juscelino Antonio Dourado, chefe de gabinete de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda. E fez outras 99 ligações para Ralf Barquete, um consultor da Caixa Econômica Federal. Os telefonemas ocorreram no período da renovação do contrato entre a Caixa e a multinacional Gtech. Ralf Barquete também foi secretário de Antonio Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto. Rogério Buratti minimiza a importância dos telefonemas ao ministro. Segundo o advogado, as conversas tiveram “caráter pessoal”:
- Nunca disse que não conheço Palocci e não converso com ele. Disse que não tenho intimidade com ele. Foi isso que eu falei.

Antonio Palocci insiste na versão furada. Em nota emitida por sua assessoria, afirma que “eventuais telefonemas foram provavelmente tentativas de contato que não prosperaram”.
Sobre os contatos com Rogério Buratti nos últimos anos, “apenas sociais, eventuais e esporádicos”.

Muita água ainda vai passar por baixo dessa ponte.
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12/8/2005 Lula improvisa em reunião ministerial no Palácio do Planalto:
- Eu não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas.
O presidente não diz com clareza a que se refere. Nem aponta os culpados:
- Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o País.
Lula não menciona que fora alertado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) para a existência do esquema de distribuição de mensalões:

- Se estivesse ao meu alcance, já teria identificado e punido exemplarmente os responsáveis por esta situação.

O presidente jamais iria apontar os responsáveis pela suposta traição.
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13/8/2005 A revista Veja traz entrevista com o jurista Hélio Bicudo, um dos quadros mais respeitáveis do PT. Ele diz à repórter Lucila Soares que o partido chegou ao governo sem projeto, tratou de aparelhar o Estado e adotou a “tática de alcançar resultados pela corrupção do Congresso Nacional”:
- Não posso admitir que dentro da história que venho construindo, muitas vezes penosamente, eu possa ser considerado partícipe do que está acontecendo.

- O senhor acredita que o presidente Lula sabia dos fatos que estão vindo a público? 
- Lula é um homem centralizador. Sempre foi presidente de fato do partido. É impossível que ele não soubesse como os fundos estavam sendo angariados e gastos e quem era o responsável. Não é porque o sujeito é candidato a presidente que não precisa saber de dinheiro.
Pelo contrário. É aí que começa a corrupção.

- Por que o presidente não tomou nenhuma atitude para impedir que a situação chegasse aonde chegou?

- Ele é mestre em esconder a sujeira embaixo do tapete. Sempre agiu dessa forma.
Em outro trecho, Hélio Bicudo trata de um caso que envolveu Lula:

- Em 1997, presidi uma comissão de sindicância do PT para apurar denúncias contra o empresário Roberto Teixeira, que estava usando o nome de Lula para obter contratos de prefeituras em São Paulo. A responsabilidade dele ficou claríssima. Foi pedida a instalação de uma comissão de ética, e isso foi deixado de lado por determinação de Lula, porque o Roberto Teixeira é compadre dele.
- Em que momento o senhor começou a perceber que o partido estava no caminho errado?
- Quando a direção passou a tomar a frente das campanhas políticas. No início, a militância  era a grande força eleitoral. Isso foi mudando na medida em que o partido começou a abandonar os princípios éticos. A partir da campanha eleitoral de 1998 instalou-se definitivamente a política de atingir o poder a qualquer preço.
Hélio Bicudo abandona o PT.
O Jornal Nacional, da TV Globo, entrevista a mulher do doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o “Toninho da Barcelona”. Ela não é identificada, por segurança. Diz temer pela vida do marido, preso na penitenciária de segurança máxima de Avaré (SP):

- Ele se transformou num arquivo vivo.

Em cartas endereçadas à família, Toninho da Barcelona contou que remeteu dinheiro ao exterior, por solicitação do PT, desde a primeira campanha de Lula a presidente, em 1989.

Segundo ele, as remessas se multiplicaram na década de 90 e foram concentradas na empresa Trade Link, ligada ao Banco Rural, nas Ilhas Cayman, e em outra offshore situada no Panamá.

A mulher de Toninho da Barcelona fala ao Jornal Nacional de ameaças ao marido. Teriam sido feitas por supostos advogados que o procuraram na prisão, a mando do deputado José Mentor (PT-SP):

- Ele falou para mim que os advogados perguntaram se ele tinha mesmo revelações a fazer sobre as remessas do partido.

Toninho da Barcelona perguntou aos advogados o que ganharia para responder a pergunta.

A resposta foi a seguinte:

- Temos três reis e um ás que podem ajudá-lo a sair daqui.
A revista Veja aborda o assunto. Para a publicação, as cartas de Toninho da Barcelona
dão pistas sobre os caminhos do dinheiro:

“Os doleiros, normalmente, recebem dinheiro frio no Brasil - das mãos do dono do dinheiro ou de seu representante – e se encarregam de enviá-lo ao exterior, por meio de uma cadeia de laranjas.”
Dia 94 
15/8/2005 Técnicos da CPI dos Correios suspeitam da versão de Duda Mendonça. O publicitário disse ter sido obrigado a abrir empresa em paraíso fiscal para ser remunerado pela campanha que elegeu Lula em 2002. O problema: remessas de R$ 8,8 milhões à offshore Dusseldorf, nas Bahamas, foram feitas nos dias seguintes a saques em contas de Marcos Valério.

A coincidência de datas é considerada forte indicador de que o dinheiro dos depósitos teve origem no Brasil. Depois de sacado, os valores seriam depositados por doleiros em contas no exterior, até chegarem a offshores como a Trade Link, ligada ao Banco Rural, nas Ilhas Cayman. De lá, seguia transferência para a Dusseldorf. Como evidência, os técnicos apontam 35 dos 40 depósitos em dólares na conta de Duda Mendonça no BankBoston de Miami, cuja origem teriam sido recursos retirados do Banco Rural no Brasil.

Os dados: em 11 de março de 2003 sacaram-se R$ 300 mil do Banco Rural, em Belo Horizonte. No dia seguinte, a Trade Link autorizou uma transferência de US$ 83,6 mil (equivalente a R$ 300 mil, menos as comissões) para a Dusseldorf. No dia 12 de março de 2003, um dia depois, sacaram-se outros R$ 300 mil do Banco Rural de Belo Horizonte.
Mais um dia, novo depósito em dólares, de valor equivalente, no BankBoston de Miami.

Para os técnicos da CPI, a exigência de Marcos Valério para que Duda Mendonça abrisse uma offshore em paraíso fiscal só faria sentido se o dinheiro já estivesse no exterior, sem a possibilidade de ser “internalizado” no Brasil, o que, aparentemente, não ocorreu.
Em entrevista a Lourival Sant’Anna, repórter de O Estado de S. Paulo, Roberto Busato, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), aponta motivos para a abertura de processo de impeachment contra Lula. Roberto Busato denuncia falhas da Polícia Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda) para detectar movimentações de dinheiro do valerioduto. Diz Roberto Busato:
- Não é possível que esse Banco Rural tenha praticado tantos fatos que não foram detectados pela análise sistêmica que o Banco Central é obrigado a fazer. Onde estava a Receita Federal, com todos esses ilícitos tributários declarados? É incrível a inoperância de instrumentos do Estado brasileiro para evitar ou estancar uma corrupção sistêmica que estava ocorrendo dentro do governo Lula. Temos de reexaminar a legislação e as instituições.
- Os membros do PT envolvidos na corrupção fazem uma separação entre erro e corrupção, entendendo que em benefícios para o partido não há delito, mas erro. E que delito é apenas o aproveitamento próprio das verbas desviadas. Isso é desvio de conduta muito grave. Agiram criminosamente.
O presidente da OAB justifica o pedido de impeachment:
- O presidente é a expressão máxima do PT. Portanto, não me parece lógico que ele desconhecesse as práticas que seu partido estava adotando na sua própria campanha e, depois, dentro do seu governo. Havia denúncias a partir do caso Waldomiro Diniz. E o presidente da República nunca veio a público demonstrar transparência na solução desses problemas. Esses indícios todos autorizam juridicamente um pedido de impeachment do presidente.
A CPI dos Correios inicia o processo de notificação de 18 deputados envolvidos no escândalo do mensalão. Todos são convocados a apresentar suas defesas por escrito. A lista dos que podem ser cassados tem sete deputados do PT, quatro do PP, três do PL, dois do PTB, um do PMDB e um do PFL (Partido da Frente Liberal, cujo nome é alterado para Democratas durante o segundo mandato de Lula). Os nomes: José Dirceu (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), Paulo Rocha (PTBA), Josias Gomes (PT-BA), João Magno (PT-MG), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Vadão Gomes (PP-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Wanderval Santos (PL-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), José Borba (PMDB-PR) e Roberto Brant (PFL-MG).
Dia 95
16/8/2005 Uma comissão de 12 parlamentares da CPI dos Correios desloca-se a São Paulo para ouvir o doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o “Toninho da Barcelona”. Ele se diz disposto a colaborar com as investigações, em troca de proteção e da revisão da condenação a 25 anos de prisão. Fornece os nomes de quatro expoentes que fizeram operações de remessa de dinheiro ao exterior: José Dirceu (PT-SP), Delúbio Soares, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Diz mais: a corretora Bônus-Banval fez operações para o líder do PP, deputado José Janene (PR), e também para José Dirceu. Fala de grandes quantias em moeda nacional, trocadas por dólares. Foi pedido do deputado José Mentor (PT-SP). Informa conhecer detalhes de operações em Santo André (SP), feitas por doleiros que prestavam serviços ao PT.
Cita o envolvimento do MTB Bank no esquema de remessa de divisas ao exterior, e relata operações cruzadas entre o Banco Rural e o BankBoston no exterior.

Em agosto de 2004, Toninho da Barcelona vendeu US$ 134 mil para o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Francisco Baltazar da Silva. Ele foi indicado para o cargo por Lula, depois de coordenar a equipe de segurança de Lula nas quatro eleições presidenciais disputadas pelo petista. Com o escândalo, Francisco Baltazar da Silva deixou o cargo.

O ministro Márcio Thomaz Bastos admite remessas de dinheiro e aplicações financeiras no exterior, mas ressalva: as operações, feitas pelo Unibanco, foram legais, por contratos de câmbio e registradas no Banco Central.
A Folha de S.Paulo reporta que duas diretoras uruguaias da Guaranhuns, empresa apontada como intermediária no esquema de distribuição de dinheiro do mensalão, foram denunciadas por lavagem de dinheiro pelo DEA (Departamento de Combate ao Narcotráfico, dos Estados Unidos). Elas teriam atuado com o Cartel de Juarez, uma organização de drogas mexicana.

Em depoimento à CPI do Mensalão, Emerson Palmieri, tesoureiro informal do PTB, dá detalhes sobre a reunião em que o PT se comprometeu a repassar R$ 20 milhões para a campanha eleitoral do PTB em 2004:
- Estávamos eu e o deputado Roberto Jefferson, com José Genoino, Delúbio Soares, Silvio Pereira e Marcelo Sereno. Genoino disse que a contribuição seria de partido para partido, e os recibos seriam providenciados depois. Seriam cinco parcelas de R$ 4 milhões.
Depois disso, Genoino levantou-se e disse que ia ligar para José Dirceu.
As negociações com o PT, segundo o tesoureiro do PTB, eram conduzidas principalmente por José Genoino e o tesoureiro Delúbio Soares.
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