Não é possível que tantos congressistas já nasçam com tanto conhecimento acumulado"
Autor desconhecido
Autor do Livro: Jornalista Ivo Patarra
CAPÍTULO 6 CONTINUAÇÃO (Parte 45 de 51)
campanha, conhecida na sociedade como caixa 2, e não a prática de corrupção. Aliás, a tese do caixa 2 só apareceu meses depois do início do escândalo, e já então de forma orquestrada.”
A conclusão da CPI dos Correios ocupa 1.839 páginas. Serraglio solicita o indiciamento de 118 pessoas, entre ex-ministros, parlamentares, dirigentes e assessores de partidos políticos, a cúpula do PT em 2003 e 2004, funcionários públicos, empresários, publicitários, representantes de fundos de pensão, dirigentes dos bancos Rural, BMG, Santos e do Brasil, além de operadores do mercado financeiro. Dos 118 pedidos de indiciamento, 38 são ligados a irregularidades ocorridas em fundos de pensão, 35 relativos a esquemas identificados nos Correios, 25 por envolvimento com as operaç ões conduzidas pelo empresário Marcos Valério e 17 são deputados ou ex-deputados.
O relator cede a pressões, porém, e poupa altos funcionários da administração federal, lideranças do partido do governo e o presidente da República. O ex-ministro José Dirceu (PT-SP), por exemplo, seria denunciado por crimes de corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. Foi citado só por corrupção ativa. O documento do relator acusa José Dirceu de ser “o grande idealizador desse esquema de corrupção, destinado a garantir uma base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados”. E mais:
“Várias pessoas confirmaram que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu sabia dos empréstimos e do esquema do mensalão. O ministro estava a par de todos os acontecimentos e coordenava as decisões, junto com a diretoria do PT”.
O ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP) foi acusado preliminarmente de peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e formação de quadrilha. Acabou responsabilizado por tráfico de influência e corrupção ativa. O relator Osmar Serraglio também protege o grande beneficiário do escândalo do mensalão, o maior interessado em garantir maioria parlamentar no Congresso Nacional, a fim de assegurar cobertura política e votos necessários em apoio a projetos de seu governo: Lula, o presidente da República. Ao se referir a Lula, Serraglio usa os termos “cúspide”, que significa “a ponta”, e “lobrigar”, para dizer “entender”.
O documento afirma:
“Como é de sabença, não incide, aqui, responsabilidade objetiva do chefe maior da nação, simplesmente por ocupar a cúspide da estrutura do poder executivo, o que significaria ser responsabilizado independentemente de ciência ou não. Em sede de responsabilidade subjetiva, não parece que havia dificuldade para que pudesse lobrigar a anormalidade com que a maioria parlamentar se forjava. Contudo não se tem qualquer fato que evidencie haver se omitido.”
Alterações feitas nas últimas horas, antes da apresentação do relatório, também retiram do documento o nome de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, filho do presidente. Ele seria citado por causa das relações de sua empresa, a Gamecorp, com a Telemar, uma concessionária de serviços públicos. O relatório afirma, porém, que “sem dúvida, cabe ao Ministério Público angariar novas informações e esclarecer a nação sobre esta questão delicada, que desacata a cidadania e fere a credibilidade política do País”.
Ao abordar a compra de ações da Gamecorp pela Telemar, o relatório faz referências ao fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que é acionista da Telemar. Aponta que a Petros “não demonstrou interesse em esclarecer, da atribulada compra, por aquela empresa de telefonia, das debêntures conversíveis da firma Gamecorp, de propriedade de um dos filhos do presidente da República”. O documento acrescenta: “Neste caso, não deve haver a presunção de ilícito, mas não se pode descartar o delicado aspecto político e ético, por envolver investidores cujos interesses dependem de regulação oficial”.
O empresário Marcos Valério é acusado por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção ativa, supressão de documento, fraude processual, crimes contra a ordem tributária, peculato e atos de improbidade administrativa. Já o publicitário Duda Mendonça, marqueteiro de Lula, é acusado por crimes contra o sistema financeiro, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Segundo o relatório, Duda Mendonça organizou “uma operação internacional
destinada a ocultar ou dissimular valores, o que caracterizaria lavagem de dinheiro”.
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o escândalo do mensalão, é acusado de crime eleitoral, crime contra a ordem tributária e por corrupção passiva. De acordo com o relatório final da CPI, Jefferson trabalhou para engendrar “uma rede de influência na administração dos Correios, baseada, sobretudo, na indicação política para a ocupação de cargos com vistas à captação de recursos para fins de financiamento eleitoral”.
Para a CPI dos Correios, os empréstimos do Banco Rural e do BMG ao valerioduto são uma fraude que procurou esconder as verdadeiras fontes do mensalão. Os créditos, apesar de concedidos, não seriam pagos. Os bancos receberiam compensações na forma de contratos com o governo do PT. O relatório pede o indiciamento da presidente do Banco Rural, Katia Rabelo, e do presidente do BMG, Ricardo Guimarães.
José Genoino (SP), ex-presidente do PT, é acusado por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e crime eleitoral. E Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do partido, pelos mesmos crimes, mais o de peculato. Ambos foram poupados, na última hora, da acusação de formação de quadrilha. O ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, é denunciado por tráfico de influência.
O relatório considera o fundo Visanet, gerido pelo Banco do Brasil, a principal origem do dinheiro do valerioduto. O documento afirma que o Banco do Brasil adiantava repasses à agência de publicidade DNA, de Marcos Valério, o que permitia a obtenção de vantagens financeiras. Os ganhos irregulares com as operações teriam somado R$ 23,9 milhões, e provocaram pedidos de indiciamento para o ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP) e o diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. O relator conclui que também contribuíram com recursos para o esquema de repasse de dinheiro a parlamentares da base aliada as siderúrgicas Usiminas e Cosipa e a companhia telefônica Brasil Telecom.
Durante os trabalhos de apuração, a CPI dos Correios não requereu a quebra de sigilo bancário de nenhum dos parlamentares investigados. Da mesma forma, nenhum novo nome surgiu, apesar de a comissão ter obtido uma relação com cerca de 60 assessores parlamentares que estiveram no Banco Rural, em datas nas quais foram efetuados saques para pagar o mensalão.
Dia 321
30/3/2006 O Conselho de Ética da Câmara aprova, por 9 votos a 4, o pedido de cassação do mandato do deputado José Mentor (PT-SP), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Ele recebeu R$ 120 mil de Rogério Tolentino, sócio de Valério, cujo indiciamento também foi solicitado pela CPI dos Correios, sob a acusação de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
José Mentor procurou se defender dizendo que o dinheiro foi pagamento por serviços de onsultoria jurídica prestados a Rogério Tolentino. A tese não foi aceita. O deputado Nelson Trad (PMDB-MS), autor do parecer que pede a cassação do deputado, comenta os tais serviços de consultoria usados como justificativa por José Mentor:
- São estudos genéricos, mais parecidos com trabalhos escolares do que com algo que vá servir a alguém, aparentemente sem utilidade prática.
Dia 324
2/4/2006 Novas histórias envolvendo próceres da “república de Ribeirão Preto”. O empresário Roberto Carlos Kurzweil pagou as despesas do voo de helicóptero que levou o então prefeito de Ribeirão Preto (SP), Antonio Palocci (PT), a Angra dos Reis (RJ). A viagem ocorreu em novembro de 2002, logo após a eleição de Lula, conforme relata reportagem da Folha de S.Paulo. Como se sabe, Palocci foi coordenador da campanha vitoriosa do PT.
Em Angra, Palocci ficou numa casa com seis suítes, cuja diária é estimada em R$ 2 mil.
Segundo o repórter Mario Cesar Carvalho, Palocci voltou à mesma casa um ano depois, já ministro da Fazenda. Novamente a convite do empresário Kurzweil, que possui residência no mesmo condomínio.
Kurzweil foi frequentador da “casa dos prazeres”, o estopim da queda de Palocci. Em 1995, durante a primeira gestão de Palocci na Prefeitura de Ribeirão, a municipalidade firmou contrato com a empresa Rek, de Kurzweil, para tratamento de esgoto. O negócio renderia R$ 400 milhões até 2010.
O helicóptero que transportou Palocci a Angra é avaliado em US$ 1,5 milhão. Pertenceria aos angolanos Artur José Valente Caio e José Paulo Teixeira Figueiredo. Os dois teriam ligações com casas de bingo e seriam responsáveis por doação de R$ 1 milhão para a campanha de Lula em 2002. Palavras do advogado Rogério Buratti. O mesmo Rogério Buratti, aliás, seria sócio dos angolanos, na empresa de telecomunicações Cinco Telecom. Da mesma forma que Kurzweil. Os dois angolanos também seriam citados como envolvidos no caso da morte do prefeito de Campinas (SP), “Toninho do PT”.
A primeira viagem a Angra, para comemorar a vitória de Lula, reuniu, na bela cidade do litoral fluminense, Palocci, a mulher e a filha, Ademirson Ariosvaldo da Silva, que seria nomeado secretário particular do ministro da Fazenda, e Donizete Rosa, outro fiel assessor do prefeito de Ribeirão Preto. Ele também seria dono de cargo importante no governo Lula.
Donizete Rosa estava acompanhado da mulher, Isabel Bordini, acusada de envolvimento com planilhas fraudulentas que teriam servido para desviar dinheiro dos contratos de limpeza pública de Ribeirão. Esteve na celebração, ainda, Ralf Barquete, o poderoso secretário de Finanças de Palocci, na mesma Ribeirão Preto.
Na segunda viagem, em 2003, Palocci, já ministro, foi mais reservado. Acompanharamno apenas a mulher e a filha, além da família de um amigo muito especial, que levou a mulher e os três filhos: Rogério Buratti. Trata-se do mesmo Rogério Buratti com quem Palocci negou manter relacionamento, desde o seu afastamento da Secretaria de Governo de Ribeirão Preto, ainda no primeiro mandato do prefeito Palocci (1993-1996), após um rumoroso caso de corrupção. O empresário Kurzweil e a família também estavam em Angra.
Dia 326
4/4/2006 Antonio Palocci (PT-SP) presta depoimento à Polícia Federal e é indiciado por crime de quebra de sigilo bancário e por violação de sigilo funcional. Ele afirma aos federais que o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, esteve em sua casa em 16 de março, mas não para entregar extratos bancários do caseiro Francenildo SantosCosta. Foi lá para tratar da abertura de escritórios da Caixa no Japão e nos Estados Unidos.
Palocci tenta encobrir que Mattoso chegou à sua casa às 23 horas, tarde da noite, e ficou por apenas cinco minutos. Esteve lá para entregar os documentos bancários obtidos mediante a violação do sigilo. O ex-ministro confessa, no entanto, que recebeu dados dos extratos bancários. E o que fez? Obviamente, nenhuma ilicitude. Tratou de triturar toda a documentação, no dia seguinte.
O Conselho de Ética da Câmara aprova, por 10 votos a 1, processo de cassação do mandato do deputado Josias Gomes (PT-BA). Ele é acusado de sacar pessoalmente R$ 100 mil das contas de Marcos Valério. Chegou a deixar cópia da própria carteira de parlamentar na agência do Banco Rural no Brasília Shopping. Defesa do deputado Josias Gomes:
- Eu conhecia o Delúbio havia 25 anos. Nunca imaginei que ele me deixaria nessa situação.
O dinheiro, claro, foi usado para pagar dívidas de campanha eleitoral.
No lançamento de uma campanha de combate à corrupção eleitoral, Cesar Asfor Rocha, corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirma que a origem do caixa 2 está sempre ligada a recursos públicos. Combatê-lo significa atacar a criminalidade, pois assim se evita sonegação, fraudes, falsificações e o abuso do poder econômico. Diz o corregedor:
- O que é o caixa 2? No mínimo é sonegação. Se uma pessoa não pode revelar de onde vem toda a despesa que efetua é porque não tem lastro, não tem recursos com origem legítima, legal ou comprovada, que possa ser mostrada ou que possa compatibilizar com aquela receita. É, efetivamente, coisa de bandido, porque é fruto de sonegação.
Dia 327
5/4/2006 A Câmara dos Deputados absolve, por 256 votos a 209, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Ele é o oitavo deputado que recebeu dinheiro do caixa 2 do PT a se livrar da cassação. Foi mais um beneficiado pelo expediente do voto secreto.
João Paulo Cunha mandou a mulher, Márcia Milanésio Cunha, buscar R$ 50 mil na agência do Banco Rural do Brasília Shopping. Foi em setembro de 2004. Na época, ele exercia o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. No início, negou o saque. Depois, disse que o dinheiro foi usado para pagar pesquisas eleitorais. João Paulo Cunha defendeu-se:
- Eu estava convicto de que o dinheiro vinha dos cofres do PT. Não peguei dinheiro escuso, de origem indeterminada, peguei na tesouraria do PT.
Errado. Pegou, ou melhor, mandou a mulher pegar, fora do horário bancário, para não ser vista, na agência do Banco Rural. E só admitiu o recebimento porque não convenceu ninguém com a história de que Márcia Milanésio Cunha foi à agência resolver problema com a fatura da TV a cabo. Foi essa a explicação que ele deu a princípio, para justificar a presença da mulher nas dependências do Banco Rural. Após ser desmascarado, saiu-se com a justificativa de que o dinheiro do valerioduto foi usado em campanha eleitoral.
Declaração do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), o relator que pediu a cassação de João Paulo Cunha no Conselho de Ética da Câmara:
- O padrão ético da maioria do plenário está bem abaixo das expectativas. Ele pegou o dinheiro do Marcos Valério, mentiu e fez um contrato lesivo ao patrimônio da Câmara, com o mesmo Valério.
328
6/4/2006 A absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) provoca rebelião no Conselho de Ética. Seis deputados desligam-se do órgão. Em virtude do escândalo do mensalão, o Conselho recomendara 11 cassações e duas absolvições. O plenário da Câmara, em votações secretas, acatou as duas absolvições, mas reverteu seis pedidos de perda de mandato.
Salvou os denunciados. Falta ainda apreciar dois casos, mas ninguém mais seria cassado.
Abandonam o Conselho de Ética os deputados Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Benedito de Lira (PP-AL) e Cezar Schirmer (PMDB-RS).
Alheios à crise, mensaleiros comemoram a decisão favorável a João Paulo Cunha. Os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e José Mentor (PT-SP) bebem vinho e se divertem em restaurante, ao lado do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou com medo de ser cassado. Na época, Paulo Rocha achou que a crise não acabaria em pizza.
Dia 330
8/4/2006 A revista Veja traz informações sobre o encontro de 23 de março na casa de Antonio Palocci (PT-SP). Reuniram-se com o ex-ministro, naquela tarde, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho, trazido por Márcio Thomaz Bastos. A revista Veja classifica o encontro como uma conspiração para encobrir o crime de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.
O ponto nevrálgico da discussão na residência de Palocci, segundo a reconstituição dos acontecimentos feita pelos repórteres Marcelo Carneiro, Giuliano Guandalini, Thaís Oyama e Victor Martinho: arrumar quem, por R$ 1 milhão, assumisse a responsabilidade pela quebra do sigilo.
Segundo a reportagem, a tarefa de arregimentar candidatos à bolada foi atribuída a Carlos Augusto Borges, vice-presidente da Caixa. Ele é sindicalista histórico, homem de confiança de Lula. Foi nomeado para o cargo, aliás, por decisão do presidente. Grave. A revista também afirma que outra vice-presidente da Caixa, Clarice Coppetti, teria aceitado a missão, ou melhor, o suborno. Mas foi identificado um problema: ela é casada com Cesar Alvarez, um
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