Marginais no SUPREMO

                       Como isso pode continuar????

  GOLPE NO SUPREMO

Amigos, a situação política do Brasil está grave, diante da iminência de ruptura do estado de direito, perpetrado pelos "petralhas", inconformados pela condenação do "subchefe da quadrilha" José Dirceu (o chefe é o Lula).

A manifestação do PT em São Paulo, contra a condenação dos seus membros em razão do julgamento do mensalão, é perfeitamente admissível numa democracia.

Todavia, as manifestações dos "porta-vozes", Tóffoli e Lewandovsky, pedindo a "transformação" da pena de prisão em multa, é um ESCÁRNIO, INADMISSÍVEL DE SER PROPOSTA POR UM JUIZ, AINDA MAIS SE ELE FAZ PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Como estou dirigindo este e-mail para diversos amigos, a grande maioria com formação diversa da área jurídica, peço licença para um pequeno esclarecimento, do porque do perigo das manifestações dessas duas figuras nefastas que, infelizmente, teem assento no Supremo.

No Direito penal, o princípio da legalidade se desdobra em outros dois:princípio da anterioridade da lei penal e princípio da reserva legal.

Por anterioridade da lei penal, entende-se que não se pode impor uma pena a um fato praticado antes da edição desta lei, exceto se for em benefício do réu.

Já a reserva legal, estabelece não existir delito fora da definição da norma escrita O princípio nullum crimen, nulla poena sine lege é cláusula pétrea da Constituição.

Como nós sabemos, o Código Penal é TÍPICO.  

Na aplicação da Lei Penal, o Juiz não pode se valer, por exemplo, da ANALOGIA.

Os elementos constitutivos de um crime devem ser preenchidos na sua TOTALIDADE.

Portanto, o Juiz deve se ater ao que está escrito na Lei Penal.

Assim, o que pode gerar tais manifestações?

É simples: incentivado por esses dois IMBECIS, a bancada dos Petralhas pode apresentar projeto de Lei, por exemplo, mudando a penalidade dos crimes de corrupção ativa e passiva (crimes contra a Administração Pública) de prisão para pena de multa.

O que acontecerá, se for feita esta alteração nas penas?

Dentro dos princípios Constitucionais e do Código Penal, a LEI POSTERIOR NÃO SE APLICA AOS CASOS JULGADOS ANTERIORMENTE, SENÃO EM BENEFÍCIO DOS RÉUS.

Por exemplo: uma pessoa é condenada a um ano de prisão por furtar uma bicicleta.

Lei posterior, revoga essa penalidade, dizendo não ser crime o furto de bicicleta.

O Réu, INSTANTANEAMENTE, terá de ser posto em liberdade.

Voltando ao mensalão, caso mude a penalidade de prisão para multa nos crimes praticados pelo Zé Dirceu, ele, simplesmente, com os milhões amealhados pela quadrilha, sairá da prisão, caso seja preso, RINDO DE TODO O POVO BRASILEIRO, EXCETO OS SEUS COMPARSAS.

Portanto, a gravidade do assunto é visível: será a desmoralização do Supremo, não de seus membros, e sim da instituição, que representa um dos PODERES DA REPÚBLICA, talvez o mais importante.

Assim, peço a você, caso concorde com os termos dessa minha manifestação, divulgue este e-mail para o maior número de pessoas, a fim de que a Nação fique atenta, e impeça um golpe na tênue democracia brasileira.

Carlos Sinatra

Polícia Federal tem 122 gravações que revelam como Rose discutia negócios com “Tio” Lula e Dirceu

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net 

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Exclusivo – A Polícia Federal está atrás de um motoboy chamado Roberto. O motociclista profissional, que está desaparecido, tem em seu poder 10 comprometedores envelopes com documentos de alto interesse para a Operação Porto Seguro. O rapaz simplesmente não cumpriu a missão de entregar o material enviado ao consultor José Dirceu de Oliveira e Silva pela agora exonerada chefe de Gabinete da Presidência da República, Rosemary Novoa de Noronha.

Amiga pessoal do ex-Presidente Lula da Silva, ela foi indiciada por coordenar um mega esquema de corrupção ativa e tráfico de influência para beneficiar empresas que faziam negócios com o Governo Federal. A avaliação geral é que Rose não tinha competência para comandar, sozinha, um esquema tão complexo. Logo, Rose tinha um chefão por trás dela. Quem era? A PF e o MPF só não descobrem se não quiserem.

Outra bomba mantida em sigilo da Operação Porto Seguro deixa Lula e Rose na maior saia justa. A Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, já está de posse de 122 gravações de conversas telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Rosemary Novoa de Noronha. Ele a chamava de “Rose” ou “Rosa”. Ela o tratava pelo amoroso apelido de “Tio”. Nas conversas, Rose passava ao amigo informações sobre quem deveria receber em audiência e para quem deveria mandar documentos.

Todo esse material sigiloso – que pode ser varrido do mapa pelas conveniências do poder – foi recuperado por uma empresa de alta tecnologia paulista que pode tornar públicas as informações, caso sofra ameaças ou retaliações. Os arquivos foram recuperados de um computador cujo Hard Disk (HD) fora formatado, na vã tentativa de esconder e eliminar informações comprometedoras. O azar dos bandidos é que a empresa, com tecnologia israelense, consegue salvar 100% dos dados de um disco rígido que tenha sido formatado até oito vezes seguidas.

Agora, o medo maior do Palácio do Planalto é que vazem documentos ainda mais comprometedores sobre Rose e suas ligações pessoais e de negócios com Lula – e também com José Dirceu. A Presidenta Dilma Rousseff fará neste domingo sua terceira reunião seguida do desesperado Gabinete de Crise. Neste sábado, em mais uma tensa sessão de espinafração, Dilma resolveu exonerar Rosemary Novoa de Noronha. Como ela não pediu exoneração, conforme fora aconselhada a fazer, acabou saída por Dilma. A Presidenta escalou seu Secretario-Geral Gilberto Carvalho para transmitir a terrível notícia a Lula, assim que ele desembarcou da viagem à Índia.

Dilma também canetou José Weber Holanda Alves (Advgado-Geral-Adjunto da União. Só não se sabe se o superior dele Luis Inacio (com S) Adams tenha repetido a costumeira artimanha do Luiz Inácio (com Z), alegando que nada sabia sobre o que seu imediato fazia de errado. Dilma pode também afastá-lo, assim que puder. Adams, que sonhava com o STF, agora vive um pesadelo acordado e tem tudo para ficar desempregado.

Mais uma bomba! A Agência Brasileira de Inteligência foi alertada em outubro de que haveria uma investigação sobre Rosemary. No informe de classificação A1A, a Abin informou ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência de que Rosemary enviava documentos para apartamentos em Interlagos e nos Jardins. O material seria destinado, pessoalmente, a José Dirceu e Luiz Inácio Lula da Silva

Lula teria falado sobre o delicadíssimo assunto da investigação sobre Rose com a Presidenta Dilma durante o último jantar antre ambos. Dilma cobrou da PF se havia tal investagação. Foi-lhe alegado que nada havia na PF, mas que poderia ter algo sendo engendrado no Ministério Público. Quinze dias atrás, Dilma soube que o caso era gravíssimo e poderia estourar a qualquer momento.

E explodiu feio! Na verdade, tudo parece um grande contra-golpe. O que teria desencadeado o ápice da Operação Porto Seguro foi o movimento radical do PT contra a Justiça, o Ministério Público e, especificamente, contra o Procurador-Geral Roberto Gurgel – ameaçado de indiciamento da CPI do Cachoeira. O “troco” ao radicalismo burro da petralhada veio em alta velocidade.

Agora, a PF e o MPF têm um complicado quebra-cabeças para montar – que mais parece o roteiro de uma novela mexicana. Também não será fácil provar que a Dilma não tinha “domínio dos fatos”. Parece que se repete a novela do Mensalão – com milhões de reais de agravantes, já que não dá para crer que uma super-secretária e amiga de Lula tinha poder para coordenar todo o crime que agora lhe atribuem.