Olá Querido VENTO e Meus Queridos Amigos.
Vou postar o capitulo 6 em partes por ser muito longo,
farei referência ao capitulo como "continuação capitulo 6".
Beijos a todos
Autor do Livro: O jornalista Ivo Patarra
CAPITULO 6
Os 403 dias que
marcaram o
escândalo do
mensalão
Nas décadas de 60 e 70 do século 20, não foram poucos os brasileiros a desafiar os “donos” do poder e a combater por liberdade e democracia. Muitos tombaram, mas a luta não foi em vão. O Brasil se transformou num país livre e democrático, como demonstraram os serviços prestados pela imprensa na apuração do escândalo do mensalão. No início do século 21, a luta das forças progressistas é por justiça social e distribuição de renda. E essa luta passa prioritariamente pelo combate à corrupção. A construção de uma sociedade sem tantas desigualdades pressupõe uma imprensa atuante, sempre pronta a denunciar o clientelismo, o fisiologismo e o chamado toma-lá-dá-cá. E a não tolerar a impunidade dos poderosos.
Jornalistas têm a missão de apontar a falta de transparência nas ações do poder constituído, a fim de garantir a boa aplicação do dinheiro público. Jornalistas denunciam desvios e demais expedientes lesivos aos direitos e aos legítimos interesses do povo. Se os homens públicos tiverem responsabilidade e espírito público, honestidade e seriedade, teremos as ferramentas necessárias para assegurar investimentos em projetos sérios, eficientes e de alcance social. Somente dessa forma o Brasil será um país desenvolvido e uma grande nação.
O escândalo do mensalão confirma, uma vez mais, que a imprensa livre, pluralista e vigilante é imprescindível à democracia a ao Estado de Direito. Nada melhor para a sociedade do que jornalistas determinados, incapazes de se curvar a pressões econômicas, chantagens políticas ou ao benefício das sempre generosas verbas publicitárias, em troca da omissão e do silêncio sobre o jogo sujo dos “donos” do poder.
Nesta cronologia dos 403 dias do escândalo do mensalão, muitos profissionais de imprensa aparecem citados nominalmente. São repórteres que não se intimidaram, não abaixaram a cabeça aos governantes da vez, e assim contribuíram de forma decisiva para desvendar os fatos e elucidar detalhes do maior esquema de corrupção governamental de que se tem notícia no Brasil, em todos os tempos.
Dia n°1
14/maio/2005 A revista Veja chega às bancas de jornal. Traz a reportagem “O homemchave do PTB”. Transcreve trechos de uma fita de 114 minutos de duração, filmada e gravada por dois homens. O interlocutor deles, Maurício Marinho, chefe do Departamento de Contratação e Administração de Materiais da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), não sabe que uma câmera oculta registra todas as suas palavras.
O repórter de Veja, Policarpo Júnior, descreve a cena em que Marinho pega de um suposto empresário a propina – um maço de R$ 3.000 – e, sem conferi-lo, coloca-o no bolso esquerdo do paletó. É uma “aula de corrupção”, afirma o repórter, que em outro trecho se refere aos “políticos desonestos que querem cargos apenas para fazer negócios escusos - cobrar comissões, beneficiar amigos, embolsar propinas, fazer caixa 2, enriquecer ilicitamente.
Quem tem intimidade com o poder de Brasília sabe que esses casos não são a exceção – e em alguns bolsões de corrupção são até mesmo a regra”.
O flagrante vai para o noticiário dos telejornais. As imagens chocam. Mostram Maurício Marinho, inspirado, que desanda a conversar. Ele conta detalhes dos bastidores políticos do governo do presidente Lula. O funcionário acha que está trocando ideias com dois empresários interessados em vender equipamentos de informática aos Correios. Vai logo dizendo: é preciso fazer “um acerto” para se tornar fornecedor dos Correios. De várias formas, explica:
- Dólares, euros, tem esquema de entrega em hotéis. Se for em reais, tem gente que faz ordem de pagamento, abre conta.
Maurício Marinho tranquiliza os interlocutores. O esquema é seguro:
- A gente procura agora ter muito cuidado com telefone, falar o mínimo possível.
E mais o seguinte:
- Uns têm escritório, a gente vai direto no escritório. Para evitar conversa, para evitar problema.
Os números: “os acertos” variam de 3% a 10% do total. Depende do negócio. E podem ser feitos no final do dia, ali mesmo, nos Correios:
- Vamos conversar mais ou menos às 18, depois das 18, que acabou o expediente e o pessoal vai embora. Fica só a secretária, depois vai embora também e acabou.
Agora, a política: o funcionário da estatal federal explica estar ali em defesa dos interesses do PTB. O partido, da base aliada do governo Lula, tem o deputado Roberto Jefferson (RJ) como presidente. Trechos da gravação:
- Nós somos três e trabalhamos fechado. Os três são designados pelo PTB, pelo Roberto Jefferson.
- É uma composição com o governo. Nomeamos o diretor, um assessor e um departamento-chave. Eu sou o departamento-chave. Tudo que nós fechamos o partido fica sabendo.
- O novo diretor é da nossa agremiação. Quem vai cobrir a Diretoria de Tecnologia é o Fernando Bezerra, líder do PTB no Senado, com o apoio do Roberto Jefferson.
Agora, sobre o deputado Roberto Jefferson:
- Ele me dá cobertura, fala comigo, não manda recado.
- Eu não faço nada sem consultar. Tem vez que ele vem do Rio de Janeiro só para acertar um negócio. Ele é doidão.
Na fita, Marinho revela que os achaques do PTB também ocorrem em outras empresas públicas. Cita Petrobras, Eletronorte e Infraero, todas estatais administradas pelo Governo Federal. Mas os negócios vão além, é garantido:
- Nós temos outras 18 empresas de porte nacional.
É sábado, mas a gravidade da denúncia publicada por Veja faz Lula convocar os ministros das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB-CE), da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Na mesma noite, o ministro das Comunicações, a quem os Correios estão subordinados, divulga nota oficial: afasta Maurício Marinho e o superior hierárquico dele, Antonio Osório Batista, diretor de Administração. Antonio Osório Batista é um ex-deputado do PTB da Bahia, integrante da direção executiva do PTB. Fora nomeado por indicação de Roberto Jefferson.
Reação do presidente nacional do PT, José Genoino (SP):
- Essas coisas só não acontecem com o PT.
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15/5/2005 Telefones não param de tocar em Brasília. Auxiliares do presidente Lula, nervosos, conversam com líderes da base aliada. De outro lado, o PTB cobra apoio a Roberto Jefferson. Quer solidariedade do governo. A mesma que recebeu o ministro José Dirceu, em fevereiro de 2004. Na época, uma outra fita de vídeo captou imagens e a conversa do assessor e braço direito de José Dirceu, Waldomiro Diniz. Ele pedia propina a “Carlinhos Cachoeira”, um empresário do jogo. Em troca, oferecia facilidades em negócios com o Governo do Rio de Janeiro.
Detalhe: Roberto Jefferson já recebera um aval de Lula em 2004. Ocorreu num encontro, em outubro, para tratar de uma denúncia grave. Nas eleições daquele ano, o PT teria comprado, por R$ 10 milhões, o apoio eleitoral do PTB. Frase atribuída a Lula na ocasião:
- Você atravessou o oceano sozinho. Eu te daria um cheque em branco e dormiria tranquilo.
Atravessou o oceano sozinho? Tradução: não abriu a boca. Ou, no linguajar político da época: matou no peito, não envolveu mais ninguém.
3
16/5/2005 O ministro José Dirceu concede entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Afirma: o governo Lula “não rouba, não deixa roubar e combate a corrupção”. Rebate insinuações de fisiologismo:
- A indicação de pessoas de outros partidos não é prática fisiológica.
Dirceu se manifesta contra uma CPI para investigar corrupção nos Correios:
- O governo já tomou todas as providências que deveria tomar.
Na mesma linha, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), trata de minar a criação da CPI. Para ele, o teor da fita com as cenas e as declarações de Maurício Marinho é “uma história mal contada, uma coisa esquisita, até ridícula”.
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17/5/2005 Lula defende o deputado Roberto Jefferson em almoço com líderes da base aliada no Palácio do Planalto. Diz ser contra a CPI:
- Precisamos ter solidariedade com os parceiros, não se pode condenar ninguém por antecipação.
E insiste, para que todos ouçam, ao chamar para perto de si o líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio (PE):
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- Zé Múcio, diga ao Roberto Jefferson que sou solidário com ele. Parceria é parceria.
Tem de ter solidariedade. O Roberto Jefferson é inocente até prova em contrário. Quem tiver culpa no cartório que pague. Essa é a hora em que o Roberto Jefferson vai saber quem é amigo dele e quem não é.
Em discurso de 41 minutos no plenário da Câmara dos Deputados, Roberto Jefferson nega o esquema de corrupção nos Correios e diz que o PTB é tão ético quanto o PT. E ele, Jefferson, tão ético quanto o presidente do PT, José Genoino. Refuta a acusação de que o PTB é fisiológico, mas lista os cargos ocupados pelo partido no governo Lula:
- Temos a presidência do Instituto de Resseguros do Brasil, a vice-presidência da Caixa Econômica Federal, uma diretoria da BR Distribuidora, da Embratur, da Eletronorte e da Eletronuclear, além das Delegacias de Trabalho do Rio e de São Paulo.
Para Roberto Jefferson, os R$ 3.000 recebidos por Maurício Marinho não eram propina, mas pagamento de uma consultoria.
- Ele não vendia nem comprava nada. Ele estava sendo contratado como consultor.
Sobre seu relacionamento com o funcionário, diz:
- Estive com ele três ou quatro vezes. Ele esteve uma vez no meu aniversário. Outra vez, no aeroporto. Esteve uma vez na liderança do partido. Mas nunca integrou nossos quadros e nunca recebeu delegação para pedir recursos a qualquer pessoa.
Agora, o relacionamento de Jefferson com o PT, por Jefferson:
- Houve uma conversa entre mim e o Genoino. Iríamos apoiar o PT em alguns Estados, e o PT, que segundo os jornais possuía um caixa de mais de R$ 120 milhões, iria transferir recursos para o PTB. Isso acabou não se concretizando. Genoino não pôde, disse que não dava para sustentar as suas campanhas, quanto mais as minhas. Não foi algo que ferisse a moral, a ética ou a boa relação republicana entre partidos.
Em seguida, fazendo um gesto teatral:
- Vou descer da tribuna e assinar o pedido de CPI. Nada temo. O PTB não se preocupa com investigação.
Comentário do líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP):
- Jefferson se saiu bem. Nem os opositores mais duros do governo questionam a ética do deputado.
Nos bastidores, porém, governo e aliados buscam evitar a abertura da CPI. O líder do PL na Câmara, deputado Sandro Mabel (GO), telefona para os colegas e apela para que não endossem as investigações. O líder do PT, deputado Paulo Rocha (PA), faz a mesma coisa.
Diz Paulo Rocha:
- A CPI é um instrumento de disputa política que a oposição usa contra o governo.
5
18/5/2005 Em café da manhã com líderes partidários, Lula manifesta-se mais uma vez contra CPI. Manda um recado, ao elogiar o ministro da Justiça, que também é o chefe da Polícia Federal:
- Todos sabem que o Márcio Thomaz Bastos tem credibilidade para apurar o caso dos Correios.
Na saída do mesmo encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), um aliado do governo, desqualifica a CPI. Nas palavras dele:
- Todo mundo sabe como começa uma CPI, mas não sabe como termina. Além do mais, quem tem o poder de oratória do Roberto Jefferson sabe colocar bem as palavras. Ele provou que não tem nada para que possa ser condenado.
O apelo do presidente e os esforços da tropa de choque do governo não impedem a decisão dos parlamentares, contrária a deixar as investigações só nas mãos da Polícia Federal.
A oposição protocola requerimento com o pedido de abertura de CPI. O documento recebe as assinaturas de 230 deputados e de 46 senadores, dos quais 101 deputados e 10 senadores aliados do Planalto.
Novos trechos da fita em que Maurício Marinho revelou a corrupção nos Correios são publicados nos jornais. Na gravação, o funcionário envolveu a Novadata, do empresário Mauro Dutra, o “Maurinho”, amigo de Lula. Ele já atuara como arrecadador de dinheiro para campanhas do PT. A empresa, especializada em informática, fornecia computadores ao Governo Federal. Maurício Marinho referiu-se a uma operação favorecendo a Novadata em licitação. O diálogo começa com o interlocutor que gravava a conversa:
- E a Novadata acertou daí direto com a diretoria...
- Foi direto com a diretoria.
- Ou foi com você?
- Não, foi eu, o diretor e o Godoy. Mas como teve um negócio, era um negócio grande, o Godoy saiu... Veio até de São Paulo...
Maurício Marinho mencionou o diretor Antonio Osório Batista e um assessor dele, Fernando Godoy, também afastado devido ao escândalo. O diálogo prosseguiu com uma pergunta sobre a contratação da Novadata. Como se sabe, Marinho não tinha conhecimento de que estava sendo gravado:
- Acertaram com o Osório direto então?
- Não, o Osório não acerta. É comigo ou com o Godoy.
O jornal Folha de S.Paulo denuncia os negócios da Novadata com o governo Lula. Renderam
R$ 273,5 milhões em menos de dois anos e meio. Só com a Caixa Econômica Federal, vendas de R$ 95 milhões. Foram fechados três novos contratos com os Correios, por R$ 15,3 milhões. No quarto acerto com a Novadata, os Correios fizeram um aditivo e acrescentaram R$ 5,5 milhões a um contrato de R$ 98 milhões.
A denúncia assume contorno ainda maior: Lula passou o réveillon de 2001 na mansão de Mauro Dutra em Búzios (RJ), uma das praias mais badaladas do Brasil. Maurinho pôs avião à disposição de Lula.
Em outro trecho da gravação com a câmera escondida, Maurício Marinho trata das relações da Novadata com os Correios:
- Olha, no fornecimento de material, o mais forte é ele. Aqui no Correio, é. Computador, esses negócios, é a Novadata. Pelo menos nos últimos dois anos eles têm vencido quase todas aqui dentro.
Ainda Maurício Marinho, sobre uma licitação de “se não me engano R$ 60 milhões, coisa assim”. “Eles”, no caso, é a Novadata:
- Mas como eles perceberam que só estavam eles e eles achavam que podiam ganhar mais, falaram “olha, nós não vamos partir para abrir o processo, você dá como ‘deserta’ e marca uma outra abertura”.
“Deserta”, no linguajar dos certames públicos, é a licitação para a qual não se apresentam
concorrentes. Tem de ser refeita. Diz Maurício Marinho:
- O preço inicial do computador que nós tínhamos colocado em R$ 3.700 na licitação, eles pediram para aumentar... Sabe para quanto foi a licitação, um item, eram quatro itens?
Foi R$ 6.000. Olha que absurdo...
No discurso da véspera na Câmara dos Deputados, Roberto Jefferson chegou a denunciar um certo comandante Molina, que o teria procurado duas semanas antes da divulgação da fita, em nome do senador Ney Suassuna (PMDB-PB). Molina teria tentado vender a gravação clandestina, a mesma cujo teor fora publicado por Veja. Roberto Jefferson diz que recusou o negócio. Mas não o denunciou. O PMDB, por sua vez, negou qualquer envolvimento com a corrupção nos Correios. Pressionava o governo. Não queria problemas.
Ameaçou Lula com CPI para investigar o caso Waldomiro Diniz. O comandante Molina foi inocentado.
Para entender: dentro do loteamento promovido pelo governo Lula, o PTB ficou com uma diretoria dos Correios, o PT com duas e o PMDB com três, incluindo a Financeira. E isso sem falar na indicação do próprio presidente dos Correios, o ex-deputado João Henrique de Almeida, também uma nomeação da cota do PMDB.
Aqui, cabe uma explicação: ao lotear estatais entre vários partidos, a administração Lula optou por trabalhar com as “porteiras abertas”, o que tornou a gestão das empresas mais complexa. Se tivesse sido adotado o modelo de “porteiras fechadas”, ou seja, se cada estatal fosse entregue em sua totalidade para a administração de um só partido da base aliada, este seria o responsável direto pelo que acontecesse, para o bem ou para o mal.
É por isso que desvendar os meandros do escândalo do mensalão se tornou tarefa complicada.
Os acertos e as interações envolviam várias forças políticas e interesses diversos, que precisavam ser sempre contemplados, casando diferentes setores da administração, uns se sobrepondo a outros.
Mas voltemos ao ex-deputado João Henrique Almeida, o presidente dos Correios. Rapidamente,
ele anuncia a suspensão de uma licitação suspeita. Não era para menos. Os detalhes de bastidores foram descritos na gravação clandestina com Maurício Marinho. O negócio de R$ 61 milhões pretendia viabilizar a aquisição de medicamentos para funcionários dos Correios. João Henrique Almeida também toma outra providência: impede o acesso de jornalistas à documentação sobre o processo de compra de remédios.
Na gravação, Maurício Marinho cita o diretor de Recursos Humanos dos Correios, Robinson
Koury Viana da Silva, suplente do senador Ney Suassuna. Portanto, outro indicado do PMDB.
O relato é rico, traz detalhes de uma parte da negociata tramada com o suplente de senador.
Vale a pena:
- Todos os projetos dele, nós que fazemos o projeto básico. Mesmo no RH. O pessoal dele não tem muito trâmite no negócio, a gente monta, passa pra ele, aí ele chama o departamento e diz: “Eu quero isso”. Mas ninguém sabe que é nós que estamos fazendo. Então o nosso negócio é assim. Tem uma licitação que vai ser... São 60 milhões em beneficiamento de saúde. (...) Fizemos tudo aqui. A decisão dele não conseguia desenrolar, desenrolar, um ano sentado em cima. Fechamos o projeto. Apareceram umas quatro empresas, deputado “a”, senador “b”, um rolo danado. “Meu amigo, o negócio é seu. Você quer que a gente trabalhe com quem?” Ele falou: “Infelizmente vou defender as quatro, porque as quatro virão através dos caciques e eu não posso fechar porta para ninguém”. “Tudo bem, então vou colocar o preço com as quatro suas, entendeu, mando a carta, com toda a planilhinha, daquelas quatro”. Fechei todo o processo, eram no mínimo três, tinha quatro, entendeu? (...)
O processo está pronto. Tá pronto! Fechado, redondo. Ele adotou o recurso, o recurso é dele, da área dele, dos recursos humanos, do RH. Tá? Aí mandaram o processo de volta. O que nós fizemos chegou pra nós. Aí nós adotamos os nossos documentos, assinamos e pedimos autorização. O presidente, é acima de 650 mil, autorizou a abertura. Tá no comitê e análise. Saiu do comitê de análise, está sendo publicado. Dentro de poucos dias vocês vão ver aí na internet, tá lá, Diário Oficial. Agora, é um negócio grande. O que é que ele fez?
Aí o acerto que a gente faz. Nesse tipo de negócio, ele que vai fechar, tem participação. Só que uma parte da participação vai vir pra nós. Entendeu? O negócio é dele, é capitaneado (inaudível o trecho da gravação)... Ele que levantou a bola, nós fizemos viabilizar o negócio dele. Só isso. Mas nós temos uma participação. Dessa participação dele, a gente passa para o nosso partido. Entendeu? Que é ele que me sustenta, segura a gente aqui.
8
21/5/2005 A revista Veja traz nova denúncia. Com o título “Mesada de R$ 400 mil para o PTB”, a acusação de que Lídio Duarte, o presidente do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), uma estatal federal, vinha sendo pressionado a entregar R$ 400 mil por mês ao PTB. Um corretor de seguros, Henrique Brandão, agia em nome do deputado Roberto Jefferson e exigia a quantia do presidente do IRB.
A reportagem relata que Lídio Duarte ficou em dúvida, não sabia ao certo se Henrique Brandão falava mesmo em nome do PTB. A saída foi procurar Roberto Jefferson. A revista Veja documenta:
“Na conversa, Jefferson não deixou dúvidas: disse que era amigo de Henrique Brandão havia mais de 30 anos, repetiu que as despesas do partido eram altas e que precisava da colaboração financeira dos dirigentes indicados para seus cargos pelo PTB. Em outras palavras:
quem tinha cargo tinha que roubar.”
Eis a íntegra da transcrição da declaração de Lídio Duarte a Veja:
“A história é a seguinte: dizem que o partido tem despesas com o diretório, com as festas, com os jantares, com não sei o quê. Cada indicado tem de botar lá R$ 400 mil por mês, entendeu?”
Lídio Duarte pede demissão. Em seu lugar assume Luiz Appolônio Neto, sobrinho do deputado Delfim Netto (PP-SP), outro apadrinhado de Roberto Jefferson e tido também como ligado ao então deputado Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP), um ex-governador de São Paulo.
O IRB tem monopólio do mercado nacional de resseguros internacionais. Movimenta
cerca de US$ 450 milhões por ano. Faz operações com 23 corretoras credenciadas, como a de Henrique Brandão. Escreve Veja:
“Apenas no primeiro ano, a corretora de Brandão abocanhou 10% de todos os seguros de embarcações e 20% dos de empresas aéreas. Desde 2003, nesse ambiente esplendorosamente favorável, os negócios de Brandão, o amigo de três décadas de Roberto Jefferson e empregador de seu genro, crescem a um ritmo de 25% ao ano.”
Em declarações ao jornal O Estado de S. Paulo, Lídio Duarte afirma ter se recusado a fazer contratações de apaniguados políticos. A pedido de Jefferson, recebeu deputados do PTB como Nelson Marquezelli (SP) e Elaine Costa (RJ), que solicitaram nomeações para pessoas do seu círculo de influência:
- Expliquei que isso não era possível, porque no IRB todos os funcionários são de carreira, todos concursados.
A regra do concurso público não vale, como se verá, para os cargos de alta direção no IRB. Em outra reportagem, o Estadão informa que os principais postos da estatal estão loteados entre PTB, PT, PMDB e PP. O jornal destaca o papel exercido por Luiz Eduardo Lucena, indicação do PP, na Diretoria Comercial do IRB:
“Com tanta autonomia, o apadrinhado do PP chegou a manipular, em média, R$ 300 milhões em contratos, que geraram R$ 21 milhões de comissões de corretagem.”
9
22/5/2005 O ministro Márcio Thomaz Bastos anuncia a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar denúncias de corrupção no IRB. O governo Lula quer convencer parlamentares e a opinião pública de que já toma as providências necessárias. Não quer apurações políticas em âmbito do Congresso. Do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP):
- O governo está investigando, orientando e estimulando a investigação pela Polícia
Federal, Controladoria-Geral da União etc. Evidente que nessas circunstâncias uma CPI não é necessária. Cabe aos líderes da base continuar a discutir com suas bancadas.
Lula segue em viagem de uma semana para a Coreia do Sul e o Japão. Durante o voo, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo, traduz o sentimento do presidente aos jornalistas que estão a bordo:
- Esta lista de assinaturas da CPI é muito clara. Vai acabar o pão-de-ló e o cafuné para quem quiser jogar contra o governo. Tem de acabar essa conversa de verba, de obra. Essa conversa não vamos mais ter com quem não for do governo, no ônus e no bônus.
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